Blockchains em Cartórios

• Ano: 2021
• Titulo Original: BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS EM REDE PRIVADA: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA REDE BLOCKCHAIN COM SMART CONTRACTS PARA USO EM CARTÓRIOS DE REGISTRO NACIONAIS, UTILIZANDO O MODELO OFFICECHAIN E A PLATAFORMA HYPERLEDGER FABRIC
• Modalidade: Projeto Dirigido
• Organização: UFABC
• Autores: Gustavo Ledandeck, Rafael Tashiro, Mario Gazziro
• Anexos:

  Monografia

RESUMO: O cartório como centralizador dos registros é um modelo adotado desde os tempos do Brasil Colonial. Por conta da burocracia envolvida e da dificuldade em sabermos em qual cartório se localiza qual registro, esse é um modelo que em breve ficará obsoleto e cairá em desuso. O conceito de blockchain vem se tornando cada vez mais comum, e tem como características a descentralização, imutabilidade, rastreio e confiabilidade dos registros. Além disso, os smart contracts se disseminam como uma das alternativas para o controle de acesso e validador de perfil das blockchains. Neste trabalho propomos um modelo de cartório de registros usando blockchain com smart contracts, tornando assim os registros descentralizados e imutáveis e que podem ser acessados por diferentes níveis de usuários e controlados e validados pelas regras dos contratos inteligentes. A ferramenta escolhida para essa proposta de implementação foi a Hyperledger Fabric por conta de ser open source e ter vários cases de sucesso usando uma blockchain privada. Confiamos que essa abordagem supra a necessidade do alto volume de registros, confiabilidade e imutabilidade da informação e também da descentralização e fácil acesso exigidos na década de 2020.

ABSTRACT: Since the Brazilian colonial period, the register office has been adopted as a document register controller. Because of the bureaucracy involved and the difficulty about knowing in which register office the document is registered, the actual model is about to be obsolete. The blockchain concept is now becoming even more common in technology and has characteristics like being decentralized, immutable, traceable and trustful. Besides that, the smart contracts now are broadcasting like one of the tools responsible for the access controlling and blockchain profiles’ validator. In this work we propose a new register office model using blockchain with smart contracts, resulting in documents decentralized and immutable that can be accessed by different users privileges and validated by smart contracts rules. The software that we suggest for this implementation purpose is Hyperledger Fabric, because of being open source and already have some success cases using a private blockchain. We believe that this approach fulfills the needs of the large amount of documents, trustability and immutability of information and also the decentralization and accessibility required in the 2020s.